Entre regalias e aumentos : Judiciário brasileiro custou 175 bilhões em 2016, um dos mais caros do mundo

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A Justiça brasileira custou R$ 175 bilhões ao contribuinte no ano passado, quase 270% a mais que em 2015. O dinheiro veio de empenhos do Ministério do Planejamento, e, segundo o Conselho Federal de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o Poder Judiciário, é praticamente todo gasto com o salário dos servidores. Há três anos, estudo feito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) já apontava o nosso Judiciário como um dos mais caros do mundo, ficando atrás apenas de El Salvador. As despesas estão tão exageradas que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes as qualificou como parte de um “baguncismo institucional”.

“Há um quadro de distorção proporcionado pelo próprio Judiciário, que deu aumentos indiscriminadamente e não freou as regalias. Autoridades viajam a trabalho sempre em assentos da classe executiva, assunto que já foi denunciado em representação ao CNJ. Outro ponto são os penduricalhos, como o auxílio-moradia concedido aos juízes. Não concordo. Isso consome R$ 800 milhões por ano, fora os salários dos magistrados e dos servidores. É um festival de absurdos”, disse Gilmar Mendes ao Correio.

Para o ministro, os privilégios são concedidos a quem tem cargos mais altos, e isso aumenta a conta, mas não a qualidade do serviço prestado à comunidade. “Gasta-se muito com juízes e desembargadores, todos parecem participar de uma corrida maluca. E não há estrutura básica para os servidores. No interior, você vê gente recebendo pelos tribunais e trabalhando nas prefeituras”.

Em 2015, o Planejamento empenhou R$ 39,8 bilhões ao Judiciário. Um ano depois, o montante subiu 269,63%, chegando aos R$ 174 bilhões. O CNJ não tem estimativas sobre o quanto foi gasto em 2016, e os números divulgados pela instituição sobre o ano anterior divergem dos enviados pelo Ministério do Planejamento. Em documento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, no entanto, há detalhes sobre folha de pagamento dos tribunais e dos órgãos judiciários, que consome 89% do dinheiro que entra nos cofres. Com os servidores, vêm também os benefícios, como carros oficiais, passagens aéreas, diárias, indenizações e gratificações, praticamente nunca detalhadas no Portal da Transparência.

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