MANSÃO DE R$ 15 MILHÕES E R$ 6 MILHÕES EM JÓIAS: O VIDÃO DE AUDITORES DA SEFA PRESOS

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Eis a “Casa Branca do Obama”, como é conhecida a mansão do auditor da SEFA no município de Redenção. 
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Um total de R$ 6 milhões em jóias e dinheiro foram apreendidos na mansão. Luxo que surpreendeu os policiais.

O blog Ver-o-Fato está fazendo um levantamento paralelo, no caso das 48 prisões do poderoso esquema de corrupção de agentes públicos da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFA) para revelar fatos que ainda não vieram ao conhecimento público, não apenas sobre as prisões já realizadas e o inquérito policial em andamento. 
Pelo volume de dinheiro que deixou de ser recolhido aos cofres públicos por sonegadores de impostos – que se valem da corrupção de agentes públicos para fazer fortuna e se manter impunes – muita coisa ainda virá à tona. O que foi mostrado até agora pela Polícia Civil  é apenas a ponta de um imenso iceberg. 
Pelo que revelam as duas fotografias acima, porém, já é possível fazer o seguinte questionamento. Por exemplo, como é que o auditor fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFA), Gilson Conceição Marques, e a mulher dele, Maria Oneide Bessa Ribeiro Marques, também auditora fiscal do órgão, explicam o patrimônio milionário constituído de uma mansão na cidade de Redenção – no sul do Pará, onde a dupla comandava a SEFA no município -, avaliada em R$ 15 milhões, jóias caríssimas cujos valores alcançariam R$ 6 milhões e foram apreendidas durante a “Operação Quinta Parte”, da Polícia Civil, além de duas fazendas em São Félix do Xingu e Santa Maria das Barreiras, com milhares de cabeças de gado?

O que marido e mulher, já presos e recolhidos a uma penitenciária – juntamente com outras 45 pessoas, entre fiscais e auditores da SEFA, agentes administrativos da Secretaria, nove contadores e seis empresários – disserem na tentativa de justificar a fortuna da qual são detentores, sempre provocará uma segunda pergunta: como conseguiram tantos bens e dinheiro na condição de servidores públicos? Gilson e Maria Oneide provavelmente terão muitas dificuldades em responder a tais perguntas, a menos que tenham acertado na megasena.

Padrão incompatível
Os policiais ficaram surpresos com tanto luxo na mansão do casal: havia vários carros de luxo, um deles importado, quadra de tênis com piso de saibro, arquibancada e refletores. Com 26 anos de atuação no serviço público e há mais de dez anos residindo em Redenção, Gilson Marques ficou apavorado quando os policiais chegaram à residência. Chegou a pular uma janela para fugir, mas foi preso quando se preparava para deixar a mansão. 

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, o padrão de vida do casal é “incompatível” com a remuneração mensal de um auditor fiscal. Ele explicou que do total, 48 pessoas foram presas até o final da noite de quarta-feira. 
 
A maioria dos presos é composta de servidores da Sefa. São, no total, 33 servidores públicos, dentre eles 4 auditores (três presos em Redenção e um em Belém); oito fiscais (três presos em Redenção, quatro em Conceição do Araguaia e um em Tucumã); e 21 servidores da área de apoio, como motorista, datilógrafo, auxiliares, entre outros. Os outros 15 presos são nove contadores e seis empresários.

Carga de cerveja, o começo

O delegado-geral explica que a investigação teve início há um ano, em Conceição do Araguaia, quando foi apreendido um caminhão com uma carga de cerveja procedente de Goiás. Em depoimento, na época, o responsável pela carga revelou o esquema de cobrança de propina para permitir a entrada da carga no Pará sem o pagamento dos tributos fiscais. Durante as investigações iniciadas com os delegados Antonio Miranda e Alécio Neto, da Polícia Civil de Redenção, foi constatado que o esquema era bem maior. 

Com o andar das investigações, o processo foi transferido da Comarca de Conceição do Araguaia para a Vara de Combate às Organizações Criminosas do TJ do Pará, em Belém. As investigações apontaram que os servidores da Sefa recebiam uma cota mensal, uma espécie de “mensalão”. O pagamento de propinas era realizado tanto nos postos de fiscalização, no momento em que as cargas de mercadorias eram apresentadas, para promover a liberação dos carregamentos sem o recolhimento dos tributos, e também para possibilitar emissões de notas fiscais avulsas, vistorias e auditorias. 

Em um dos casos apurados, as investigações constataram que uma carga de cervejas chegou a ser apreendida e depois vendida no posto fiscal. Há casos em que os próprios servidores abriam empresas fantasmas para ratificar notas fiscais. “Eram diversas irregularidades que nos mostraram que o esquema estava enraizado”, ressalta Firmino. 

Propina e evasão fiscal

Conforme explica o delegado-geral, os contadores atuavam como elo entre os servidores da Sefa e os empresários, no pagamento de propinas para não pagamento dos tributos referentes à entrada de cargas com mercadorias diversas no Pará, a partir do sul do Estado. Foram cumpridos 71 mandados de busca e apreensão para permissão de revista em 60 residências e 11 repartições públicas da Sefa, além dos 48 mandados de prisão preventivas. 

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara de Combate às Organizações Criminosas da Justiça Estadual sediada em Belém. As prisões foram realizadas em Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Xinguara, Tucumã, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Belém e na capital de São Paulo, onde um dos funcionários procurados foi localizado e preso.

VER-O-FATO

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